A professora Márcia Zaccarelli Bersaneti, condenada em 2018 pelo homicídio qualificado da própria filha recém-nascida, cumprirá a pena em regime de prisão domiciliar. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (18) pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, com base em um laudo que aponta “doença grave” da ré.
O crime ocorreu em 2011, quando a condenada provocou a morte da filha por asfixia, ao tampar o nariz do bebê, segundo o Ministério Público. O corpo permaneceu escondido por cinco anos antes de ser descoberto. Em primeira instância, Márcia foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa da acusada recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), pedindo perdão judicial, desclassificação do crime para infanticídio ou a anulação do júri. A 2ª Câmara Criminal acolheu parcialmente os argumentos e reduziu a pena para 12 anos de prisão, alegando bis in idem na dosimetria.
O Ministério Público de Goiás, no entanto, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso especial foi assinado pela promotora Renata Silva Ribeiro de Siqueira, enquanto o agravo ficou a cargo da promotora Tarsila Costa Guimarães Parra. O procurador de Justiça Sergio Abinagem Serrano atuou em segunda instância pelo órgão.
