A Justiça de Pernambuco determinou que o youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, indenize duas pessoas por danos morais após a publicação de vídeos gravados sem autorização no Recife. As decisões, tomadas em varas cíveis da capital, somam quase R$ 50 mil.
O primeiro processo trata de uma gravação de 2019 em que o influenciador surpreendia transeuntes com baldes. Uma das vítimas relatou ter sofrido abalos emocionais e prejuízos no trabalho após ser reconhecida nas imagens, mesmo com o rosto parcialmente oculto. O TJPE definiu indenização de R$ 30 mil e exigiu a remoção do vídeo das redes sociais.
No segundo caso, um comerciante estrangeiro foi filmado durante o expediente em uma “pegadinha” e teve sua imagem divulgada na internet. O episódio gerou forte repercussão e o deixou constrangido, levando-o a se afastar das atividades por alguns dias. O tribunal fixou compensação de R$ 20 mil, ainda em fase de recurso.
A defesa do criador de conteúdo informou que as gravações foram editadas após notificação judicial. As decisões reforçam o direito de imagem e os limites legais para produções humorísticas nas plataformas digitais.
