O Superior Tribunal de Justiça revogou o habeas corpus que mantinha o cantor Oruam em liberdade provisória. A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, após a constatação de descumprimento das medidas cautelares impostas ao artista.
Segundo o entendimento do STJ, o monitoramento eletrônico apresentou falhas recorrentes, com períodos prolongados sem sinal, o que comprometeu o acompanhamento judicial. Diante disso, a Corte considerou inadequada a manutenção de medidas alternativas à prisão preventiva.
O caso agora retorna à Justiça do Rio de Janeiro, que deverá avaliar a expedição de mandado de prisão. O processo tramita na 3ª Vara Criminal da capital fluminense.
A defesa sustenta que o equipamento de monitoramento apresentava defeitos técnicos, inclusive reconhecidos por órgãos responsáveis, e afirma que irá recorrer da decisão. Oruam é acusado de envolvimento em um ataque contra policiais civis durante uma operação realizada em 2025.
