Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto ao Projeto de Lei nº 770/2021, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União), que altera a Lei nº 6.015/2009 sobre a regulamentação das feiras livres da capital. A proposta prevê medidas de acessibilidade nas feiras, como pavimentação com asfalto das vias onde são realizadas e a instalação de banheiros químicos adaptados. “Conseguimos hoje a derrubada do veto....
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (5) para analisar uma pauta extensa com 66 projetos de lei, incluindo a criação de novos programas municipais nas áreas de educação, saúde, mobilidade, cultura e trabalho. Também foram apreciados vetos do Executivo. “Hoje apreciamos 66 projetos de lei e também vetos, com toda a atenção dos vereadores para que pudéssemos manter a pauta em...
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar neste domingo (4), após passar 23 dias internado devido a uma cirurgia para desobstrução intestinal. O procedimento, considerado um dos mais complexos desde a facada sofrida em 2018, durou cerca de 12 horas e foi realizado em Brasília, no hospital DF Star. Essa foi a sétima intervenção cirúrgica do ex-presidente desde o atentado durante a campanha eleitoral. Durante a internação, Bolsonaro passou duas semanas na...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta evolução clínica satisfatória e já se alimenta exclusivamente por via oral, com previsão de alta hospitalar para os próximos dias. É o que informa o último boletim médico do Hospital DF Star, em Brasília, onde ele está internado desde 13 de abril, após ser submetido a uma cirurgia para desobstrução intestinal. De acordo com a equipe médica, Bolsonaro mantém-se estável, sem dor ou febre, com pressão arterial...
O ex-presidente Fernando Collor foi transferido para o regime de prisão domiciliar e irá cumprir a pena em uma cobertura de seiscentos metros quadrados na orla de Maceió, avaliada em nove milhões de reais pela Justiça. O imóvel, localizado no bairro de Ponta Verde, foi alvo de polêmica após revelações de que Collor declarou seu valor como um milhão e oitocentos mil reais em dois mil e dezoito, mas omitiu o bem...
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) ouviu durante sua terceira reunião, realizada nesta quarta-feira (30), o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Trindade, e a secretária adjunta da Secretaria da Mulher em Natal (Semul), Midy Avelino. Os dois compareceram como convidados e responderam às perguntas dos parlamentares que compõem o colegiado. Instalada na Câmara Municipal de Natal, a comissão investiga invasões a propriedades privadas, especialmente estabelecimentos comerciais na capital potiguar....
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a lista de 15 testemunhas apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os nomes autorizados estão ex-comandantes das Forças Armadas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e parlamentares aliados, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI). A decisão permite que Bolsonaro consolide sua estratégia de defesa, que inclui depoimentos de figuras-chave de seu governo, como: Algumas dessas...
O vereador Luciano Nascimento foi recebido em Brasília pela senadora Zenaide Maia (PSD), em um encontro marcado por diálogo e compromisso com a cidade de Natal. Durante a reunião, Luciano apresentou projetos voltados à infraestrutura urbana e à valorização da cultura local, duas áreas que vêm sendo priorizadas pelo mandato. A senadora Zenaide, que lidera o PSD no Senado, acolheu as demandas com entusiasmo e garantiu o envio de emendas parlamentares para...
O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), Eriko Jácome, participou nesta terça-feira (29) da solenidade de assinatura do convênio entre o Governo do Estado, por intermedio do ITEP/RN com FECEMRN, que vai garantir a emissão gratuita de carteiras de identidade para a população em todos os municípios do RN. Ao lado da diretora executiva da Fecam, Erineide Sá, Eriko Jácome comemorou a iniciativa e destacou o...
Nesta terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal recebeu a secretária adjunta de Gestão Pedagógica (SME) de Natal, Naire Capistrano, para discutir as mudanças na carreira dos professores da rede pública de Educação do Município com o advento do Projeto de Lei Complementar 25/2023. Estiveram presentes no encontro a vereadora Samanda Alves (PT) e os vereadores Cláudio Custódio (PP), Daniell Rendall (Republicanos), Daniel...
