Browsing Category: Política

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que determina a divulgação de campanhas e canais de denúncia de violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos realizados ou patrocinados pela prefeitura. Além desse, outras matérias tratam de inclusão, transparência e incentivo à cultura. De autoria da vereadora Samanda (PT), o PL 108/2025 foi destacado como uma medida simbólica e necessária para o enfrentamento à violência...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) para apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro. A decisão foi tomada após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou não haver indícios suficientes para a medida. Os parlamentares petistas alegavam que Eduardo cometeu crime contra a soberania nacional ao apoiar um projeto para impedir Moraes de entrar nos...

O governo federal anuncia nesta terça-feira (18) a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. No entanto, para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, com expectativa de implementação apenas em 2026. A proposta atende a uma promessa de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, marcado para 25 de março, pode tornar Bolsonaro e seus aliados réus em uma ação penal. A denúncia faz parte de uma investigação que aponta a existência de uma organização...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tramar um golpe de Estado. Segundo a PGR, as defesas apresentadas não são suficientes para derrubar a acusação, e as investigações reúnem elementos que justificam tornar os denunciados réus. Entre os acusados estão nomes como o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ajudante de ordens de...