Goiás tem se destacado nacionalmente por um mecanismo que garante incentivo econômico aos produtores rurais comprometidos com a proteção ao Cerrado. Esse é o objetivo do Cerrado em Pé – Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que protege mais de 15 mil hectares de área. Dessa forma, o programa contribui para que em Goiás a preservação ambiental e o crescimento do agronegócio caminhem juntos.
Por meio da iniciativa, o Governo de Goiás efetua o pagamento anual de R$ 498 por hectare ao proprietário que comprovar a preservação de áreas do bioma além das parcelas obrigatórias por lei. Aquele que recuperar pelo menos uma nascente degradada por ano recebe um valor ainda maior, de R$ 664 reais por hectare. Os recursos vêm do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
“É um passo muito importante. Estamos mostrando como deve ser feita a proteção ambiental do cerrado”, afirmou o governador Ronaldo Caiado.
Para ele, essa é uma ação estruturante que demonstra o avanço do estado na agenda sustentável.
“Graças a um esforço conjunto do Estado e dos produtores, estamos provando que é possível produzir ao mesmo tempo que cuidamos do meio ambiente”.
Cerrado em Pé – como funciona
Para se inscrever, o proprietário rural precisa ter no mínimo dois e no máximo 100 hectares de área passível de supressão vegetal, isto é, que poderia ser suprimida para plantio ou criação de gado.
O primeiro edital, publicado em dezembro de 2024 pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-GO), dá prioridade a pessoas em situação de vulnerabilidade social, pequenos agricultores e mulheres.
Em duas convocações do 1º ciclo anual, divulgadas em maio e agosto deste ano, foram deferidas 471 inscrições de um total de 571. Os proprietários possuem imóveis rurais localizados em nove municípios das regiões Norte e Nordeste do estado:
- Niquelândia;
- Minaçu;
- São João d’Aliança;
- Cavalcante;
- Monte Alegre de Goiás;
- Alvorada do Norte;
- Damianópolis, Mambaí;
- São Domingos.
Até o momento, o desembolso foi de R$ 4 milhões.
Obrigações
Os contemplados devem:
- manter conservada a vegetação identificada no contrato;
- ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção da área;
- prevenir incêndios e informar à Semad caso o imóvel seja afetado por incêndios;
- zelar pela conservação da vegetação nativa também nas áreas de:
- Reserva Legal (RL)
- e Áreas de Preservação Permanente (APP), em conformidade a legislação estadual e federal.
