Passageiros que desrespeitarem normas de segurança ou provocarem confusão em aeronaves e aeroportos poderão enfrentar punições mais rigorosas no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou regras que preveem multas de até R$ 17,5 mil e restrições para embarque em voos domésticos.
As novas diretrizes estabelecem um padrão de atuação para as companhias aéreas e autoridades em casos de comportamento inadequado durante viagens. As medidas incluem advertências iniciais, possibilidade de retirada do passageiro da aeronave e, em situações mais graves, a atuação da polícia.
Se for impedido de seguir viagem por causa de indisciplina, o passageiro não terá direito a assistência oferecida normalmente pelas companhias aéreas, como hospedagem, alimentação ou reacomodação em outro voo.
A regulamentação também prevê a inclusão de infratores em uma lista de restrição de voos para casos considerados gravíssimos. A medida passará a valer seis meses após a publicação oficial da norma, período que será utilizado para ajustes operacionais entre companhias aéreas e órgãos de segurança.
