O Senado Federal seguiu a Câmara dos Deputados e derrubou, nesta quarta-feira (25), os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão representa uma dura derrota para o governo, que agora terá que lidar com uma perda estimada de R$ 10 bilhões na arrecadação em 2025.
Esta é a primeira vez que o Congresso revoga formalmente um aumento de imposto feito por decreto presidencial. Sem o reforço do IOF, o Ministério da Fazenda avalia um aumento no bloqueio de gastos públicos para tentar manter a meta fiscal.
A derrubada ganhou força em meio a críticas crescentes à alta da carga tributária. Parlamentares defendem que o governo corte despesas, inclusive nas áreas de saúde, educação e estrutura administrativa, como forma de ajuste.
Congressistas também questionaram o uso do IOF como ferramenta de arrecadação, uma vez que o imposto foi originalmente criado para regular o fluxo de capital financeiro. A falta de diálogo prévio com o Congresso também foi apontada como fator de desgaste.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), tentou amenizar o embate. “Sabemos que é sim uma derrota para o governo, mas foi construída por várias mãos”, afirmou, ressaltando que o decreto teve rejeição imediata da sociedade.
