A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, nesta segunda-feira (17) 35 projetos de lei. Entre esses, uma proposta para punir quem provocar incêndios em vegetações e outra para integrar o trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aos serviços públicos municipais. O PL n° 678/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), prevê sanções para autores de incêndios que não sejam de...
A Câmara Municipal de Natal anunciou a nomeação de 12 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. Formalizada pela Portaria nº 0273/2025-MD e publicada no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2025, a medida convoca os nomeados para que cumpram as formalidades previstas no Edital nº 01/2023, bem como as exigências legais para a posse dos cargos. As vagas contemplam áreas como administração, assistentes gerais, contabilidade, arquivista e...
A Câmara Municipal de Natal anunciou a nomeação de 12 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023. Formalizada pela Portaria nº 0273/2025-MD e publicada no Diário Oficial do Município em 14 de março de 2025, a medida convoca os nomeados para que cumpram as formalidades previstas no Edital nº 01/2023, bem como as exigências legais para a posse dos cargos. As vagas contemplam áreas como administração, assistentes gerais, contabilidade, arquivista e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (14), que o governo lançará em breve um programa de crédito para financiar pequenas reformas em residências. Durante um evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP), Lula destacou que a iniciativa visa atender pessoas que desejam fazer melhorias em suas casas, como a construção de banheiros, quartos adicionais ou ampliações. “O cara que quer fazer um banheiro, um quartinho a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, marcado para 25 de março, pode tornar Bolsonaro e seus aliados réus em uma ação penal. A denúncia faz parte de uma investigação que aponta a existência de uma organização...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tramar um golpe de Estado. Segundo a PGR, as defesas apresentadas não são suficientes para derrubar a acusação, e as investigações reúnem elementos que justificam tornar os denunciados réus. Entre os acusados estão nomes como o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ajudante de ordens de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (12) o novo modelo de crédito consignado para trabalhadores do setor privado, batizado de “Crédito do Trabalhador”. A medida, que será operacionalizada a partir de 21 de março, visa ampliar o acesso ao crédito para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada e microempreendedores individuais (MEIs). O governo espera que o volume de empréstimos triplique, atingindo R$ 120 bilhões, com taxas de...
A fim de discutir o ciclismo na capital potiguar, a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública no sentido de garantir melhorias para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte para lazer, esporte e trabalho. Diversos desafios foram lançados durante o encontro, como a falta de ciclofaixas e ciclovias, descontinuidade das faixas e buracos. Também foram citados: falta de iluminação e...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) admitiu que não mantém um bom relacionamento com Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio e filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao jornalista Alexandre Garcia, Michelle afirmou que perdoou Carlos por questões do passado, mas optou por manter distância. “Não desejo mal nenhum para ele, mas é uma pessoa com quem eu não quero conviver. Respeito, mas sou obrigada a conviver”, declarou. Segundo Michelle,...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (10), mais uma reunião para análise de proposições legislativas. No encontro, foram designadas as relatorias de 126 projetos e apreciadas outras 53 matérias. Entre os projetos discutidos, destaca-se o PL 713/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe diretrizes para a formação continuada de gestores escolares voltada à mediação de conflitos e ao combate...
