O Conselho Federal de Medicina analisa uma proposta que pode limitar o acesso ao registro profissional de estudantes recém-formados que não obtiveram nota mínima no Enamed. A estimativa é de que cerca de 13 mil concluintes do curso de Medicina sejam impactados pela possível mudança.
O exame nacional avalia tanto os cursos quanto os alunos em fase final da graduação. Na última aplicação, cerca de 30% das faculdades ficaram com desempenho considerado insatisfatório, enquanto uma parcela significativa dos estudantes não atingiu o nível mínimo exigido.
Com base nesses resultados, o CFM estuda publicar uma resolução que condicione a liberação do registro ao desempenho no exame. A iniciativa ocorre enquanto projetos no Congresso Nacional discutem a criação de uma prova de proficiência obrigatória para o exercício da medicina no país.
Advogados ouvidos avaliam que a proposta pode enfrentar questionamentos legais, uma vez que a legislação vigente não prevê esse tipo de restrição por parte do conselho. O desfecho da discussão pode acabar sendo definido pelo Judiciário, caso a resolução avance.
